PL 3625/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Parecer

Projeto de Lei

Altera a Lei nº 14.705, de 25 de outubro de 2023, para instituir programa de apoio à saúde mental de pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia, Fadiga Crônica, Síndrome Complexa de Dor Regional ou outras doenças correlatas.

Inteiro Teor ↗

📅 Apresentada em 18/09/2024 🏛 CSAUDE ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Alteraçãolei federalcriaçãoprograma de apoiosaúde mentalpacientefibromialgiasíndrome de fadiga crônicaSíndrome da Dor Regional Complexa (SDRC)tratamento precocesaúde físicasaúde mentalSistema Único de Saúde (SUS)atendimento humanizadosaúde pública.

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 3625/2024
Casa de Origem: Câmara dos Deputados
Data de Apresentação: 18/09/2024
Situação: Aguardando Parecer
Órgão Atual: CSAUDE

Temas e Classificações

Alteraçãolei federalcriaçãoprograma de apoiosaúde mentalpacientefibromialgiasíndrome de fadiga crônicaSíndrome da Dor Regional Complexa (SDRC)tratamento precocesaúde físicasaúde mentalSistema Único de Saúde (SUS)atendimento humanizadosaúde pública.