PL 3585/2024

Câmara dos Deputados Tramitando em Conjunto

Projeto de Lei

Acrescenta dispositivo na Lei nº 14.850, de 2024, que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar, para dispor sobre o Plano para Episódio Crítico de Poluição do Ar.

Inteiro Teor ↗

📅 Apresentada em 16/09/2024 🏛 CINDRE ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Alteraçãolei federalPolítica Nacional de Qualidade do ArPlano para Episódio Crítico de Poluição do Arqualidade do arpoluentecriaçãoprotocolo sanitáriogrupo de riscodoençacontençãopoluição do araviso de alertasaúde pública.

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 3585/2024
Casa de Origem: Câmara dos Deputados
Data de Apresentação: 16/09/2024
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão Atual: CINDRE

Temas e Classificações

Alteraçãolei federalPolítica Nacional de Qualidade do ArPlano para Episódio Crítico de Poluição do Arqualidade do arpoluentecriaçãoprotocolo sanitáriogrupo de riscodoençacontençãopoluição do araviso de alertasaúde pública.