PL 3528/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Parecer

Projeto de Lei

Dispõe sobre a implementação de medidas de segurança física, emocional e digital nas instituições de ensino públicas e privadas, visando à proteção da integridade física, psicológica e patrimonial de alunos, professores e funcionários, e dá outras providências.

Inteiro Teor ↗

📅 Apresentada em 11/09/2024 🏛 CE ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Implementaçãomedida de segurançainstituição de ensinoescolaintegridade físicaintegridade psicológicasegurança patrimonialsegurança de dadosalunoprofessorprofissional da educaçãodiretrizescombateviolência escolar.

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 3528/2024
Casa de Origem: Câmara dos Deputados
Data de Apresentação: 11/09/2024
Situação: Aguardando Parecer
Órgão Atual: CE

Temas e Classificações

Implementaçãomedida de segurançainstituição de ensinoescolaintegridade físicaintegridade psicológicasegurança patrimonialsegurança de dadosalunoprofessorprofissional da educaçãodiretrizescombateviolência escolar.