PL 3499/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Designação de Relator(a)

Projeto de Lei

Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a Política Agrícola, para aprimorar as diretrizes de pesquisa agrícola.

Inteiro Teor ↗
📅 Apresentada em 10/09/2024 🏛 CCJC ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
AlteraçãoLei da Política Agrícola (1991)aprimoramentopesquisa agrícolaadaptaçãomudança climáticaprodução agrícolaagronegóciosustentabilidadediretrizes.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
3499/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
10/09/2024
Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão Atual
CCJC
Temas e Classificações
AlteraçãoLei da Política Agrícola (1991)aprimoramentopesquisa agrícolaadaptaçãomudança climáticaprodução agrícolaagronegóciosustentabilidadediretrizes.

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