📅 Apresentada em 10/09/2024
🏛 CCJC
⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
CriaçãoPrograma Nacional de Voluntariado para Emergências Ambientais (PNVEA)capacitaçãovoluntáriocombateincêndio florestalqueimadaemergência climáticadesastre ambientalcalamidade públicadiretrizes.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
3491/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
10/09/2024
Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão Atual
CCJC
Temas e Classificações
CriaçãoPrograma Nacional de Voluntariado para Emergências Ambientais (PNVEA)capacitaçãovoluntáriocombateincêndio florestalqueimadaemergência climáticadesastre ambientalcalamidade públicadiretrizes.