📅 Apresentada em 03/09/2024
🏛 CCJC
⚖️ Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Programa de Incentivo ao Emprego e à Contratação de Pessoas com Mais de 50 Anosdireitos do idosomercado de trabalhoinserção profissionalbenefício fiscalsubsídioincentivoempresadiretrizescritériocampanha educativaetarismo.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
3422/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
03/09/2024
Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão Atual
CCJC
Temas e Classificações
Programa de Incentivo ao Emprego e à Contratação de Pessoas com Mais de 50 Anosdireitos do idosomercado de trabalhoinserção profissionalbenefício fiscalsubsídioincentivoempresadiretrizescritériocampanha educativaetarismo.