PL 3415/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Parecer

Projeto de Lei

Inclui, no calendário oficial de datas comemorativas da República Federativa do Brasil, o Dia Nacional da Letônia, a ser comemorado anualmente na data de sua independência.

Inteiro Teor ↗

📅 Apresentada em 02/09/2024 🏛 CCULT ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)

InclusãoCalendário Oficial de Datas e Eventos BrasileiroDia Nacional da Letôniadata comemorativanovembro.

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 3415/2024
Casa de Origem: Câmara dos Deputados
Data de Apresentação: 02/09/2024
Situação: Aguardando Parecer
Órgão Atual: CCULT

Temas e Classificações

InclusãoCalendário Oficial de Datas e Eventos BrasileiroDia Nacional da Letôniadata comemorativanovembro.

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