PL 3397/2024

Câmara dos Deputados Pronta para Pauta

Projeto de Lei

Institui a campanha nacional de combate à violência política de gênero e raça contra a mulher, denominada Setembro Neon.

Inteiro Teor ↗
📅 Apresentada em 30/08/2024 🏛 CFT ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
CriaçãoSetembro Neoncampanha educativaconscientizaçãocombateviolência política de gêneroviolência política contra a mulhergrupo racialdata comemorativasetembro.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
3397/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
30/08/2024
Situação
Pronta para Pauta
Órgão Atual
CFT
Temas e Classificações
CriaçãoSetembro Neoncampanha educativaconscientizaçãocombateviolência política de gêneroviolência política contra a mulhergrupo racialdata comemorativasetembro.

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