PL 3382/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Designação de Relator(a)

Projeto de Lei

Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, Estatuto da Cidade, para incluir medidas com o objetivo de preparar as cidades para o contexto de emergência climática, valendo-se de práticas de produção e o consumo de alimentos responsáveis no contexto urbano.

Inteiro Teor ↗

📅 Apresentada em 28/08/2024 🏛 CDU ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)

AlteraçãoEstatuto da Cidade (2001)inclusãopolítica urbanaplantioproduto agroecológicoárea urbanaSistema de captação de água da chuvaproduçãoFonte alternativa de energia. _ Adaptaçãoinfraestrutura urbanaMudança climáticaFenômeno meteorológico adversogarantiasegurança alimentar e nutricxionalágua potávelenergia elétricaCidade resiliente.

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 3382/2024
Casa de Origem: Câmara dos Deputados
Data de Apresentação: 28/08/2024
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão Atual: CDU

Temas e Classificações

AlteraçãoEstatuto da Cidade (2001)inclusãopolítica urbanaplantioproduto agroecológicoárea urbanaSistema de captação de água da chuvaproduçãoFonte alternativa de energia. _ Adaptaçãoinfraestrutura urbanaMudança climáticaFenômeno meteorológico adversogarantiasegurança alimentar e nutricxionalágua potávelenergia elétricaCidade resiliente.