PL 3335/2024

Câmara dos Deputados Pronta para Pauta

Projeto de Lei

Altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para criar modalidade de operacionalização do auxílio Gás dos Brasileiros.

Inteiro Teor ↗

📅 Apresentada em 27/08/2024 🏛 CPASF ⚖️ Prioridade (Art. 151, II, RICD)

AlteraçãoLei Federalcriaçãomodalidadeoperacionalizaçãoauxílio-gáspagamentoValor monetáriobeneficiárioâmbitoMinistério do Desenvolvimento e Assistência SocialFamília e Combate à FomeMinistério de Minas e EnergiaconcessãodescontoFamília de baixa rendainscriçãoCadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)diretrizes.

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 3335/2024
Casa de Origem: Câmara dos Deputados
Data de Apresentação: 27/08/2024
Situação: Pronta para Pauta
Órgão Atual: CPASF

Temas e Classificações

AlteraçãoLei Federalcriaçãomodalidadeoperacionalizaçãoauxílio-gáspagamentoValor monetáriobeneficiárioâmbitoMinistério do Desenvolvimento e Assistência SocialFamília e Combate à FomeMinistério de Minas e EnergiaconcessãodescontoFamília de baixa rendainscriçãoCadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)diretrizes.