PL 3321/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Parecer

Projeto de Lei

Dispõe sobre a prevenção, controle, fiscalização e penalização de incêndios florestais, matas, pastagens e outras áreas de vegetação, visando à proteção do meio ambiente e da saúde pública, promovendo o uso de tecnologias avançadas e a cooperação internacional para combate a incêndios e conservação da biodiversidade.

Inteiro Teor ↗

📅 Apresentada em 27/08/2024 🏛 CMADS ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Diretrizesprevençãogestãocontrolefiscalizaçãoincêndioaumento da penacrime ambientalincêndio florestalResponsabilidade pessoalResponsabilidade solidária._ ObrigatoriedadeEmpresa de grande portesetor agropecuárioexploraçãorecursos naturaisConformidade ambiental._ Criaçãoprograma (administração)Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)Centro Nacional de Prevenção e Combate a Incêndios FlorestaisBanco de dadosSelo Verde de Combate a Incêndiosincentivo fiscalempresaorganizaçãoAção sustentáveleducação ambientalescola. _ Cooperação internacionalTecnologiaenfrentamentodesastre naturalsituação de emergência.

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 3321/2024
Casa de Origem: Câmara dos Deputados
Data de Apresentação: 27/08/2024
Situação: Aguardando Parecer
Órgão Atual: CMADS

Temas e Classificações

Diretrizesprevençãogestãocontrolefiscalizaçãoincêndioaumento da penacrime ambientalincêndio florestalResponsabilidade pessoalResponsabilidade solidária._ ObrigatoriedadeEmpresa de grande portesetor agropecuárioexploraçãorecursos naturaisConformidade ambiental._ Criaçãoprograma (administração)Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)Centro Nacional de Prevenção e Combate a Incêndios FlorestaisBanco de dadosSelo Verde de Combate a Incêndiosincentivo fiscalempresaorganizaçãoAção sustentáveleducação ambientalescola. _ Cooperação internacionalTecnologiaenfrentamentodesastre naturalsituação de emergência.