PDL 340/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Projeto de Decreto Legislativo

Aprova o texto do Acordo sobre Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia, celebrado em Zagreb, em 14 de fevereiro de 2023.

Inteiro Teor ↗

📅 Apresentada em 27/08/2024 🏛 MESA ⚖️ Urgência (Art. 151, I "j", RICD)

Aprovaçãoato internacionalAcordo sobre Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia (2023)BrasilCroáciacooperação internacionalCooperação cultural.

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Número/Ano: 340/2024
Casa de Origem: Câmara dos Deputados
Data de Apresentação: 27/08/2024
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Órgão Atual: MESA

Temas e Classificações

Aprovaçãoato internacionalAcordo sobre Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia (2023)BrasilCroáciacooperação internacionalCooperação cultural.