PL 3285/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Parecer

Projeto de Lei

Altera a Lei nº 14.597, de 14 de dezembro de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte.

Inteiro Teor ↗
📅 Apresentada em 23/08/2024 🏛 CMULHER ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
AlteraçãoLei Geral do Esporte (2023)bolsa-atletamulherchefe de famíliafamília monoparentalgravidezpuerpériovulnerabilidade socialviolência domésticaesporte de rendimento.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
3285/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
23/08/2024
Situação
Aguardando Parecer
Órgão Atual
CMULHER
Temas e Classificações
AlteraçãoLei Geral do Esporte (2023)bolsa-atletamulherchefe de famíliafamília monoparentalgravidezpuerpériovulnerabilidade socialviolência domésticaesporte de rendimento.

Página gerada em 2026-03-09T19:46:37.025273276 · Ver todas as proposições