PL 3245/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Designação de Relator(a)

Projeto de Lei

Dispõe sobre o selo “Cidade Amiga da Cultura”, destinado a premiar as cidades que se destacam no cumprimento do Plano Nacional de Cultura.

Inteiro Teor ↗
📅 Apresentada em 20/08/2024 🏛 CCJC ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
CriaçãoSelo Cidade Amiga da CulturaMunicípiodestaquePlano Nacional de Cultura (PNC)fortalecimentoCultura localdiretrizes.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
3245/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
20/08/2024
Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão Atual
CCJC
Temas e Classificações
CriaçãoSelo Cidade Amiga da CulturaMunicípiodestaquePlano Nacional de Cultura (PNC)fortalecimentoCultura localdiretrizes.

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