PDL 335/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Designação de Relator(a)

Projeto de Decreto Legislativo

Susta parcialmente a Resolução nº 739, de 22 de fevereiro de 2024, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que dispõe sobre as propostas e moções aprovadas na 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental – Domingos Sávio.

Inteiro Teor ↗
📅 Apresentada em 19/08/2024 🏛 CSAUDE ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Sustaçãodispositivo legalResoluçãoConselho Nacional de Saúde (CNS)reformulaçãoRede de Atenção Psicossocial (RAPS)comunidade terapêuticadependente químicoentorpecentesaúde mental.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número/Ano
335/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
19/08/2024
Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão Atual
CSAUDE
Temas e Classificações
Sustaçãodispositivo legalResoluçãoConselho Nacional de Saúde (CNS)reformulaçãoRede de Atenção Psicossocial (RAPS)comunidade terapêuticadependente químicoentorpecentesaúde mental.

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