PL 3168/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Designação de Relator(a)

Projeto de Lei

Institui o dia o dia 26 de setembro como data do Dia do Patrimônio Cultural Funerário no Brasil.

Inteiro Teor ↗
📅 Apresentada em 14/08/2024 🏛 CCJC ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
CriaçãoData comemorativaDia do Patrimônio Cultural FunerárioHomenagemCemitérioSetembro.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
3168/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
14/08/2024
Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão Atual
CCJC
Temas e Classificações
CriaçãoData comemorativaDia do Patrimônio Cultural FunerárioHomenagemCemitérioSetembro.

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