PL 3153/2024

Câmara dos Deputados Tramitando em Conjunto

Projeto de Lei

Institui o Programa Nacional de Prevenção e Tratamento de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) nas Escolas , com o objetivo de promover a saúde e o bem-estar de crianças e adolescentes através da educação, prevenção e tratamento precoce de doenças crônicas não transmissíveis.

Inteiro Teor ↗

📅 Apresentada em 14/08/2024 🏛 CE ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)

CriaçãoPrograma Nacional de Prevenção e Tratamento de Doenças Crônicas Não Transmissíveis - DCNT - nas Escolascampanha educativaidentificaçãoprevençãotratamentoDoenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT)criançaadolescenteComunidade escolardiretrizes.

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 3153/2024
Casa de Origem: Câmara dos Deputados
Data de Apresentação: 14/08/2024
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão Atual: CE

Temas e Classificações

CriaçãoPrograma Nacional de Prevenção e Tratamento de Doenças Crônicas Não Transmissíveis - DCNT - nas Escolascampanha educativaidentificaçãoprevençãotratamentoDoenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT)criançaadolescenteComunidade escolardiretrizes.