PL 3126/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Designação de Relator(a)

Projeto de Lei

Dispõe sobre o selo “Alimentação Saudável na Escola”, destinado a premiar escolas que se destacam no cumprimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Inteiro Teor ↗

📅 Apresentada em 13/08/2024 🏛 CFT ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)

CriaçãoSelo Alimentação Saudável na EscolapremiaçãoescoladestaquecumprimentoPrograma Nacional de Alimentação Escolar (Pnae)diretrizes.

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 3126/2024
Casa de Origem: Câmara dos Deputados
Data de Apresentação: 13/08/2024
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão Atual: CFT

Temas e Classificações

CriaçãoSelo Alimentação Saudável na EscolapremiaçãoescoladestaquecumprimentoPrograma Nacional de Alimentação Escolar (Pnae)diretrizes.

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