PL 3099/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Designação de Relator(a)

Projeto de Lei

Institui o Protocolo Indígena Nacional de Adaptação, Resposta e Recuperação em Situações de Risco e Desastres Climáticos, Ambientais e Sanitários e o Comitê Gestor para elaboração de Protocolos Indígenas Locais.

Inteiro Teor ↗
📅 Apresentada em 09/08/2024 🏛 CPOVOS ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
CriaçãoProtocoloproteçãoIndígenasprevençãoSituação de riscoDesastre ambientalutilizaçãoConhecimento tradicionalGerenciamento de risco.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
3099/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
09/08/2024
Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão Atual
CPOVOS
Temas e Classificações
CriaçãoProtocoloproteçãoIndígenasprevençãoSituação de riscoDesastre ambientalutilizaçãoConhecimento tradicionalGerenciamento de risco.

Página gerada em 2026-03-09T19:46:36.700411036 · Ver todas as proposições