📅 Apresentada em 09/08/2024
🏛 CE
⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
CriaçãoSala sensorialSala de recursos multifuncionaisInstituição de Ensino Superior (IES)AcessibilidadeEstudantePessoa com transtorno do espectro autistaTranstorno do Espectro Autista (TEA)Inclusão educacionalpessoa com deficiênciadireitos do deficiente.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
3098/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
09/08/2024
Situação
Aguardando Parecer
Órgão Atual
CE
Temas e Classificações
CriaçãoSala sensorialSala de recursos multifuncionaisInstituição de Ensino Superior (IES)AcessibilidadeEstudantePessoa com transtorno do espectro autistaTranstorno do Espectro Autista (TEA)Inclusão educacionalpessoa com deficiênciadireitos do deficiente.