📅 Apresentada em 06/08/2024
🏛 CMADS
⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Marco Legal do Reuso da Águasegurança hídricadiretrizesreutilizaçãotratamentoqualidadeáguapolítica de recursos hídricosalteraçãoEstatuto da Cidade (2001)Lei de Saneamento Básico (2007).
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
3055/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
06/08/2024
Situação
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Órgão Atual
CMADS
Temas e Classificações
Marco Legal do Reuso da Águasegurança hídricadiretrizesreutilizaçãotratamentoqualidadeáguapolítica de recursos hídricosalteraçãoEstatuto da Cidade (2001)Lei de Saneamento Básico (2007).