PL 3049/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Parecer

Projeto de Lei

Estabelece a Política Nacional de Conversão de Zoológicos em Parques de Lazer Temáticos Infantis, visando a preservação e o bem-estar animal, além da promoção de atividades educativas e recreativas

Inteiro Teor ↗

📅 Apresentada em 06/08/2024 🏛 CMADS ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)

CriaçãoPolítica Nacional de Conversão de Zoológicos em Parques de Lazer Temáticos Infantisbem-estaranimalatividade educativarecreaçãoeducação ambientaldiretrizesconcessão (administração pública)reflorestamento.

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 3049/2024
Casa de Origem: Câmara dos Deputados
Data de Apresentação: 06/08/2024
Situação: Aguardando Parecer
Órgão Atual: CMADS

Temas e Classificações

CriaçãoPolítica Nacional de Conversão de Zoológicos em Parques de Lazer Temáticos Infantisbem-estaranimalatividade educativarecreaçãoeducação ambientaldiretrizesconcessão (administração pública)reflorestamento.