PL 3027/2024

Câmara dos Deputados Transformado em Norma Jurídica

Projeto de Lei

Institui o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono – PHBC. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC); e altera a Lei nº 14.948, de 2 de agosto de 2024.

Inteiro Teor ↗

📅 Apresentada em 02/08/2024 🏛 MESA ⚖️ Urgência (Art. 155, RICD)

CriaçãoPrograma de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC)fonte de recursosTransição energéticaCrédito tributárioprodutorcompradorcomercializaçãoHidrogênio sustentáveldiretrizes.

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 3027/2024
Casa de Origem: Câmara dos Deputados
Data de Apresentação: 02/08/2024
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão Atual: MESA

Temas e Classificações

CriaçãoPrograma de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC)fonte de recursosTransição energéticaCrédito tributárioprodutorcompradorcomercializaçãoHidrogênio sustentáveldiretrizes.