MPV 1248/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Encaminhamento

Medida Provisória

Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação e da Cultura e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 1.454.799.092,00, para os fins que especifica.

Inteiro Teor ↗

📅 Apresentada em 02/08/2024 🏛 COAPP(SGM) ⚖️ Urgência (Art. 62, CF)

Crédito extraordinárioMinistério da EducaçãoMinistério da Culturaoperação oficial de créditoCalamidade públicaRio Grande do SulEducaçãoCultura (artes)Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

Informações Gerais

Tipo: Medida Provisória
Número/Ano: 1248/2024
Casa de Origem: Câmara dos Deputados
Data de Apresentação: 02/08/2024
Situação: Aguardando Encaminhamento
Órgão Atual: COAPP(SGM)

Temas e Classificações

Crédito extraordinárioMinistério da EducaçãoMinistério da Culturaoperação oficial de créditoCalamidade públicaRio Grande do SulEducaçãoCultura (artes)Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).