PL 2995/2024

Câmara dos Deputados Retirado pelo(a) Autor(a)

Projeto de Lei

Altera os limites do Parque Nacional de Itatiaia para suprimir 979 hectares na porção sul e promover a recategorização da área suprimida, que passa a denominar-se Monumento Natural de Itatiaia.

Inteiro Teor ↗
📅 Apresentada em 29/07/2024 🏛 MESA ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
AlteraçãoLimite geográficoLimite territorialParque Nacional de ItatiaiaItatiaia (RJ)Resende (RJ)criaçãoMonumento naturalincentivoPreservação ambientalTurismo sustentável.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
2995/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
29/07/2024
Situação
Retirado pelo(a) Autor(a)
Órgão Atual
MESA
Temas e Classificações
AlteraçãoLimite geográficoLimite territorialParque Nacional de ItatiaiaItatiaia (RJ)Resende (RJ)criaçãoMonumento naturalincentivoPreservação ambientalTurismo sustentável.

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