Dispõe sobre o Cuidado ao Bebê Prematuro e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
📅 Apresentada em 15/07/2024
🏛 CFT
⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
AlteraçãoEstatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (1990)LactentePrematuridadePrematurocuidadogarantiadireitosAtenção integral à saúdeAcolhimento (saúde)Promoção da saúdeEducação e formação profissionalParto prematuroAgente comunitário de saúdePrograma Criança FelizDireito à vidaDireito à saúdeobrigatoriedadeAssistência psicossocialPaisPrograma Nacional de Imunizações (PNI)Centro de Referência de Imunobiológicos Especiais (CRIE).
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
2891/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
15/07/2024
Situação
Pronta para Pauta
Órgão Atual
CFT
Temas e Classificações
AlteraçãoEstatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (1990)LactentePrematuridadePrematurocuidadogarantiadireitosAtenção integral à saúdeAcolhimento (saúde)Promoção da saúdeEducação e formação profissionalParto prematuroAgente comunitário de saúdePrograma Criança FelizDireito à vidaDireito à saúdeobrigatoriedadeAssistência psicossocialPaisPrograma Nacional de Imunizações (PNI)Centro de Referência de Imunobiológicos Especiais (CRIE).