PL 2889/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Projeto de Lei

Institui o Programa Nacional de Estímulo à Limpeza e Desassoreamento dos Corpos Hídricos Superficiais de Dominialidade da União e dá outras providências.

Inteiro Teor ↗
📅 Apresentada em 15/07/2024 🏛 CMADS ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
CriaçãoAção governamentalestímuloincentivolimpezaDragagemCorpo de águaUniãoprevençãoEnchenteInundaçãoDesastre ambiental.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
2889/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
15/07/2024
Situação
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Órgão Atual
CMADS
Temas e Classificações
CriaçãoAção governamentalestímuloincentivolimpezaDragagemCorpo de águaUniãoprevençãoEnchenteInundaçãoDesastre ambiental.

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