PL 2870/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Parecer

Projeto de Lei

Institui incentivos à pesquisa e desenvolvimento de alimentos sustentáveis para animais, promovendo benefícios fiscais para empresas que investem em alternativas ecológicas e nutritivas, estabelece padrões de sustentabilidade na produção e fomenta a inovação no setor de alimentação animal.

Inteiro Teor ↗
📅 Apresentada em 11/07/2024 🏛 CMADS ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
IncentivoPesquisa e desenvolvimentosustentabilidadeRação animalProduto sustentávelAlimentação animalConsumo animalAnimal domésticoIncentivo fiscalBenefício fiscalEmpresaSetor agropecuário.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
2870/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
11/07/2024
Situação
Aguardando Parecer
Órgão Atual
CMADS
Temas e Classificações
IncentivoPesquisa e desenvolvimentosustentabilidadeRação animalProduto sustentávelAlimentação animalConsumo animalAnimal domésticoIncentivo fiscalBenefício fiscalEmpresaSetor agropecuário.

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