PL 2834/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Designação de Relator(a)

Projeto de Lei

Dispõe sobre Pontos de Leitura na Política Nacional de Cultura Viva, instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.

Inteiro Teor ↗

📅 Apresentada em 10/07/2024 🏛 CFT ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)

AlteraçãoLei FederalPolítica Nacional de Cultura VivacriaçãoPonto de Leituraapoiobiblioteca comunitáriaaplicaçãorecursosadaptaçãopessoa com deficiênciaPessoa com transtorno do espectro autista.

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 2834/2024
Casa de Origem: Câmara dos Deputados
Data de Apresentação: 10/07/2024
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão Atual: CFT

Temas e Classificações

AlteraçãoLei FederalPolítica Nacional de Cultura VivacriaçãoPonto de Leituraapoiobiblioteca comunitáriaaplicaçãorecursosadaptaçãopessoa com deficiênciaPessoa com transtorno do espectro autista.