PL 2809/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Projeto de Lei

Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, e a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para incluir a previsão de educação para reação a desastres climáticos.

Inteiro Teor ↗

📅 Apresentada em 09/07/2024 🏛 MESA ⚖️ Urgência (Art. 155, RICD)

AlteraçãoLei do Fundo Nacional do Meio Ambiente (1989)Lei da Política Nacional de Educação Ambiental (1999)Lei FederalPolítica Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC)Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA)política públicaeducação ambientalEducação climáticacapacitaçãopopulaçãosituação de emergênciadesastre ambientalFenômeno meteorológico adversoMudança climáticadiretrizes.

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 2809/2024
Casa de Origem: Câmara dos Deputados
Data de Apresentação: 09/07/2024
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Órgão Atual: MESA

Temas e Classificações

AlteraçãoLei do Fundo Nacional do Meio Ambiente (1989)Lei da Política Nacional de Educação Ambiental (1999)Lei FederalPolítica Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC)Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA)política públicaeducação ambientalEducação climáticacapacitaçãopopulaçãosituação de emergênciadesastre ambientalFenômeno meteorológico adversoMudança climáticadiretrizes.