PL 2763/2024
Câmara dos Deputados
Aguardando Designação de Relator(a)
Projeto de Lei
Institui Diretrizes para o Programa de Incentivo à utilização da Musicoterapia como Tratamento Terapêutico Complementar e dá outras providências.
📅 Apresentada em 08/07/2024
🏛 CFT
⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
CriaçãoPrograma de Incentivo à utilização da Musicoterapia como Tratamento Terapêutico Complementarsaúde físicaSaúde emocionalqualidade de vidapacienteSistema Único de Saúde (SUS).