PL 2736/2024

Câmara dos Deputados Arquivada

Projeto de Lei

Dispõe sobre normas de segurança para a prestação de serviços de exercícios, treinamento e atividades aquáticas.

Inteiro Teor ↗
📅 Apresentada em 04/07/2024 🏛 MESA ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
DefiniçãoNorma de segurançaPrestação de serviçosAula práticatreinamentoExercício físicoÁguaPiscinalimitaçãoAlunoProfissional de Educação Física.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
2736/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
04/07/2024
Situação
Arquivada
Órgão Atual
MESA
Temas e Classificações
DefiniçãoNorma de segurançaPrestação de serviçosAula práticatreinamentoExercício físicoÁguaPiscinalimitaçãoAlunoProfissional de Educação Física.

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