PL 2717/2024

Câmara dos Deputados Pronta para Pauta

Projeto de Lei

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para incluir a adrenoleucodistrofia ligada ao cromossomo X (ALD-X) e outras doenças peroxissomais no Programa Nacional de Triagem Neonatal.

Inteiro Teor ↗

📅 Apresentada em 03/07/2024 🏛 CPASF ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)

AlteraçãoEstatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (1990)inclusãoadrenoleucodistrofiadistúrbio peroxissomalTeste do Pezinho AmpliadoPrograma Nacional de Triagem Neonatal (PNTN)Sistema Único de Saúde (SUS).

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 2717/2024
Casa de Origem: Câmara dos Deputados
Data de Apresentação: 03/07/2024
Situação: Pronta para Pauta
Órgão Atual: CPASF

Temas e Classificações

AlteraçãoEstatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (1990)inclusãoadrenoleucodistrofiadistúrbio peroxissomalTeste do Pezinho AmpliadoPrograma Nacional de Triagem Neonatal (PNTN)Sistema Único de Saúde (SUS).