PL 2656/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Projeto de Lei

Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências, para inserir desastres naturais e a defesa e proteção ao meio ambiente entre as atividades compatíveis com o serviço voluntário.

Inteiro Teor ↗
📅 Apresentada em 02/07/2024 🏛 CMADS ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
AlteraçãoLei do Voluntariado (1998)inclusãoDesastre ambientalProteção ambientalcompatibilidadeServiço voluntárioServiço voluntário ambiental.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
2656/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
02/07/2024
Situação
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Órgão Atual
CMADS

Ementa Detalhada / Indexação

Altera a Lei n º 9.608, de 18 de fevereiro de 1998.

Temas e Classificações
AlteraçãoLei do Voluntariado (1998)inclusãoDesastre ambientalProteção ambientalcompatibilidadeServiço voluntárioServiço voluntário ambiental.

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