PL 2644/2024

Câmara dos Deputados Pronta para Pauta

Projeto de Lei

Dispõe sobre a implementação de um programa nacional de distribuição de pulseiras de identificação para idosos, pessoas com Alzheimer, Parkinson, epilepsia, transtorno do espectro autista e outras condições de saúde, visando facilitar o acesso a informações vitais em situações de emergência.

Inteiro Teor ↗

📅 Apresentada em 01/07/2024 🏛 CSAUDE ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)

CriaçãoPrograma Nacional de Pulseiras de Identificação EmergencialsenhaidentificaçãoidosoDoença de AlzheimerDoença de ParkinsonEpilepsiaPessoa com transtorno do espectro autistaPopulação em situação de vulnerabilidade socialAcesso à informaçãoserviços de saúdesituação de emergênciadiretrizes.

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 2644/2024
Casa de Origem: Câmara dos Deputados
Data de Apresentação: 01/07/2024
Situação: Pronta para Pauta
Órgão Atual: CSAUDE

Temas e Classificações

CriaçãoPrograma Nacional de Pulseiras de Identificação EmergencialsenhaidentificaçãoidosoDoença de AlzheimerDoença de ParkinsonEpilepsiaPessoa com transtorno do espectro autistaPopulação em situação de vulnerabilidade socialAcesso à informaçãoserviços de saúdesituação de emergênciadiretrizes.