PLP 120/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Designação de Relator(a)

Projeto de Lei Complementar

Institui o Pacto Nacional pela Restauração da Natureza e dos Biomas do Brasil, e dá outras providências.

📅 Apresentada em 01/07/2024 🏛 CASP ⚖️ Prioridade (Art. 151, II, RICD)

CriaçãoPacto Nacional pela Restauração da Natureza e dos Biomas do BrasilPoder públicoInstituição financeiraAssociação civilcomunidaderecuperação ambientalrecuperação econômicadiretrizes.

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei Complementar
Número/Ano: 120/2024
Casa de Origem: Câmara dos Deputados
Data de Apresentação: 01/07/2024
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão Atual: CASP

Temas e Classificações

CriaçãoPacto Nacional pela Restauração da Natureza e dos Biomas do BrasilPoder públicoInstituição financeiraAssociação civilcomunidaderecuperação ambientalrecuperação econômicadiretrizes.