PL 2578/2024

Câmara dos Deputados Tramitando em Conjunto

Projeto de Lei

Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio nos estabelecimentos das redes públicas, conforme especifica.

Inteiro Teor ↗
📅 Apresentada em 26/06/2024 🏛 CCJC ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
SubstituiçãoAlarme sonoroescolarede pública de ensinosinaleiro musicalproteçãoalunoPessoa com transtorno do espectro autista.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
2578/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
26/06/2024
Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão Atual
CCJC
Temas e Classificações
SubstituiçãoAlarme sonoroescolarede pública de ensinosinaleiro musicalproteçãoalunoPessoa com transtorno do espectro autista.

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