📅 Apresentada em 24/06/2024
🏛 CFT
⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
CriaçãoPolítica Nacional de Promoção ao Bem-Estar ColetivodiretrizesPoder públicoCampanha educativaCampanha de saúdemelhoriaQualidade de vida. _ AlteraçãoLei FederalPoder ExecutivoalocaçãorecursosServiços de publicidadeCampanha publicitáriasaúdebem-estarpopulação.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
2543/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
24/06/2024
Situação
Pronta para Pauta
Órgão Atual
CFT
Ementa Detalhada / Indexação
Altera a Lei nº 12.232de 2010.
Temas e Classificações
CriaçãoPolítica Nacional de Promoção ao Bem-Estar ColetivodiretrizesPoder públicoCampanha educativaCampanha de saúdemelhoriaQualidade de vida. _ AlteraçãoLei FederalPoder ExecutivoalocaçãorecursosServiços de publicidadeCampanha publicitáriasaúdebem-estarpopulação.