PL 2532/2024

Câmara dos Deputados Tramitando em Conjunto

Projeto de Lei

Institui o Programa “Educação Toda Hora”, altera a Lei nº 10.880, de 09 de junho de 2004, que institui o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos e dá outras providências.

Inteiro Teor ↗

📅 Apresentada em 21/06/2024 🏛 CFT ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)

AlteraçãoLei do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (2004)Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (PEJA)criaçãoPrograma educacionalincentivoEducaçãoconclusãoEducação básicaexpansãoEducação de jovens e adultosavaliaçãoCertificaçãoEnsino fundamentalEnsino médioIncentivo financeiro-educacionalBeneficiárioCadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 2532/2024
Casa de Origem: Câmara dos Deputados
Data de Apresentação: 21/06/2024
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão Atual: CFT

Temas e Classificações

AlteraçãoLei do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (2004)Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (PEJA)criaçãoPrograma educacionalincentivoEducaçãoconclusãoEducação básicaexpansãoEducação de jovens e adultosavaliaçãoCertificaçãoEnsino fundamentalEnsino médioIncentivo financeiro-educacionalBeneficiárioCadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).