PL 2527/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Parecer

Projeto de Lei

Institui o Programa Nacional de Pontos de Vida Ativa para a Pessoa Idosa, com o objetivo de ampliar o acesso da população idosa a ações de promoção dos direitos ao esporte recreativo, ao lazer e a direitos sociais análogos.

Inteiro Teor ↗
📅 Apresentada em 21/06/2024 🏛 CFT ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
CriaçãoPrograma Nacional de Pontos de Vida Ativa para a Pessoa Idosaenvelhecimento ativoidosoincentivoesportelazerbem-estardireitos do idoso.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
2527/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
21/06/2024
Situação
Aguardando Parecer
Órgão Atual
CFT
Temas e Classificações
CriaçãoPrograma Nacional de Pontos de Vida Ativa para a Pessoa Idosaenvelhecimento ativoidosoincentivoesportelazerbem-estardireitos do idoso.

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