PL 2469/2024

Câmara dos Deputados Pronta para Pauta

Projeto de Lei

Institui o Programa Nacional de Cuidado Integral para os Primeiros 1000 Dias de Vida, visando a promoção da saúde, nutrição, desenvolvimento e apoio social às gestantes, crianças e suas famílias, desde a concepção até o ingresso e permanência em creches, e dá outras providências.

Inteiro Teor ↗
📅 Apresentada em 19/06/2024 🏛 CE ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
CriaçãoPrograma Nacional de Cuidado Integral para os Primeiros 1000 Dias de VidaPolítica públicaserviços de saúdenutriçãoassistência socialmulhergestantecriançadiretrizes.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
2469/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
19/06/2024
Situação
Pronta para Pauta
Órgão Atual
CE
Temas e Classificações
CriaçãoPrograma Nacional de Cuidado Integral para os Primeiros 1000 Dias de VidaPolítica públicaserviços de saúdenutriçãoassistência socialmulhergestantecriançadiretrizes.

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