PL 2457/2024
Câmara dos Deputados
Aguardando Designação de Relator(a)
Projeto de Lei
Dispõe sobre o sorteio de árbitros em competições esportivas e dá outras providências.
📅 Apresentada em 18/06/2024
🏛 CCJC
⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
AlteraçãoLei Geral do Esporte (2023)critériosorteioaudiência públicaescolhaÁrbitro desportivoÁrbitro Assistente de Vídeo (VAR)garantiaimparcialidadecompetição esportiva.
Informações Gerais
- Tipo
- Projeto de Lei
- Número/Ano
- 2457/2024
- Casa de Origem
- Câmara dos Deputados
- Data de Apresentação
- 18/06/2024
- Situação
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Órgão Atual
- CCJC
Ementa Detalhada / Indexação
Altera a Lei nº 14.597 de 2023.
Temas e Classificações
AlteraçãoLei Geral do Esporte (2023)critériosorteioaudiência públicaescolhaÁrbitro desportivoÁrbitro Assistente de Vídeo (VAR)garantiaimparcialidadecompetição esportiva.
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