PL 2398/2024
Câmara dos Deputados
Aguardando Parecer
Projeto de Lei
Dispõe sobre o turismo receptivo.
📅 Apresentada em 17/06/2024
🏛 CVT
⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
AlteraçãoLegislaçãoexploraçãoAeroportoNavegação aéreaincentivoTurismoafixaçãoCódigo QRInformação turísticaCidadeMunicípio.
Informações Gerais
- Tipo
- Projeto de Lei
- Número/Ano
- 2398/2024
- Casa de Origem
- Câmara dos Deputados
- Data de Apresentação
- 17/06/2024
- Situação
- Aguardando Parecer
- Órgão Atual
- CVT
Ementa Detalhada / Indexação
Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973.
Temas e Classificações
AlteraçãoLegislaçãoexploraçãoAeroportoNavegação aéreaincentivoTurismoafixaçãoCódigo QRInformação turísticaCidadeMunicípio.
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