📅 Apresentada em 14/06/2024
⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
CriaçãoPrograma Sol nas EscolasincentivoPromoçãoMicrogeração distribuídaEnergia elétricaEscola públicaEnsino fundamentalEnsino médioEnsino profissionalizanteutilizaçãoRecursos financeirosReceita líquidaDistribuidora de energia elétricaEficiência energética.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
2391/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
14/06/2024
Situação
Temas e Classificações
CriaçãoPrograma Sol nas EscolasincentivoPromoçãoMicrogeração distribuídaEnergia elétricaEscola públicaEnsino fundamentalEnsino médioEnsino profissionalizanteutilizaçãoRecursos financeirosReceita líquidaDistribuidora de energia elétricaEficiência energética.