PL 2342/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)

Projeto de Lei

Dispõe a destinados dos recursos que especifica para o enfrentamento da calamidade pública do Rio Grande do Sul.

📅 Apresentada em 12/06/2024 🏛 SECAP(SGM)

DestinaçãopercentualmínimoPrograma Nacional de Apoio à Cultura (Pronac)Recursos financeirosCulturaenfrentamentoCalamidade públicaSituação de emergênciaDesastre naturalMunicípioRio Grande do Sul.

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 2342/2024
Casa de Origem: Câmara dos Deputados
Data de Apresentação: 12/06/2024
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Órgão Atual: SECAP(SGM)

Temas e Classificações

DestinaçãopercentualmínimoPrograma Nacional de Apoio à Cultura (Pronac)Recursos financeirosCulturaenfrentamentoCalamidade públicaSituação de emergênciaDesastre naturalMunicípioRio Grande do Sul.