PL 2342/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)

Projeto de Lei

Dispõe a destinados dos recursos que especifica para o enfrentamento da calamidade pública do Rio Grande do Sul.

Inteiro Teor ↗
📅 Apresentada em 12/06/2024 🏛 SECAP(SGM)
DestinaçãopercentualmínimoPrograma Nacional de Apoio à Cultura (Pronac)Recursos financeirosCulturaenfrentamentoCalamidade públicaSituação de emergênciaDesastre naturalMunicípioRio Grande do Sul.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
2342/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
12/06/2024
Situação
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Órgão Atual
SECAP(SGM)
Temas e Classificações
DestinaçãopercentualmínimoPrograma Nacional de Apoio à Cultura (Pronac)Recursos financeirosCulturaenfrentamentoCalamidade públicaSituação de emergênciaDesastre naturalMunicípioRio Grande do Sul.

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