PL 2254/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Parecer

Projeto de Lei

Institui o Programa Nacional de Incentivo para Soluções de Engenharia Natural em Zonas de Risco, visando à prevenção de deslizamentos e inundações através do uso de técnicas de engenharia natural.

Inteiro Teor ↗

📅 Apresentada em 07/06/2024 🏛 CMADS ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)

CriaçãoAção governamentalPolítica públicaSolução tecnológicaEngenhariaprevençãoDesastre naturalEncostadeslizamentoInundaçãoEnchentefortalecimentoPolítica Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC).

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 2254/2024
Casa de Origem: Câmara dos Deputados
Data de Apresentação: 07/06/2024
Situação: Aguardando Parecer
Órgão Atual: CMADS

Temas e Classificações

CriaçãoAção governamentalPolítica públicaSolução tecnológicaEngenhariaprevençãoDesastre naturalEncostadeslizamentoInundaçãoEnchentefortalecimentoPolítica Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC).