Institui Apoio Financeiro com o objetivo de enfrentar a calamidade pública e as suas consequências sociais e econômicas decorrentes de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul, destinado aos trabalhadores com vínculo formal de emprego.
CriaçãoPagamentoAuxílio financeiroProteção socialTrabalhadorVínculo empregatícioRecursos públicoscombatePerdas e danosCalamidade públicaFenômeno meteorológico adversoSituação de emergênciaInundaçãoEnnchenteRio Grande do SuloperacionalizaçãoRecursos financeirosMinistério do Trabalho e Emprego.
Informações Gerais
Tipo
Medida Provisória
Número/Ano
1230/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
07/06/2024
Situação
Perdeu a Eficácia
Órgão Atual
PLEN
Temas e Classificações
CriaçãoPagamentoAuxílio financeiroProteção socialTrabalhadorVínculo empregatícioRecursos públicoscombatePerdas e danosCalamidade públicaFenômeno meteorológico adversoSituação de emergênciaInundaçãoEnnchenteRio Grande do SuloperacionalizaçãoRecursos financeirosMinistério do Trabalho e Emprego.