PDL 303/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Parecer

Projeto de Decreto Legislativo

Susta o decreto nº 12.041 de 05 de junho de 2024 que Institui o Programa Cidades Verdes Resilientes.

Inteiro Teor ↗
📅 Apresentada em 06/06/2024 🏛 CMADS ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
SustaçãoDecretocriaçãoPrograma Cidades Verdes Resilientes (PCVR)qualidade ambientalcidadedesenvolvimento sustentáveleconomia verdelimitaçãoautonomia administrativa.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número/Ano
303/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
06/06/2024
Situação
Aguardando Parecer
Órgão Atual
CMADS
Temas e Classificações
SustaçãoDecretocriaçãoPrograma Cidades Verdes Resilientes (PCVR)qualidade ambientalcidadedesenvolvimento sustentáveleconomia verdelimitaçãoautonomia administrativa.

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