📅 Apresentada em 05/06/2024
🏛 CCJC
⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
AlteraçãoLei Rouanet (1991)incentivocaráter culturalinclusão culturalprojeto culturalprodução culturaldireitos do idosoInstituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI)moradia assistida.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
2212/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
05/06/2024
Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão Atual
CCJC
Temas e Classificações
AlteraçãoLei Rouanet (1991)incentivocaráter culturalinclusão culturalprojeto culturalprodução culturaldireitos do idosoInstituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI)moradia assistida.