📅 Apresentada em 29/05/2024
🏛 CVT
⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
DiretrizesRemoção de veículoVeículo abandonadoÓrgão executivo de trânsitocritériodestinação._ AlteraçãoCódigo de Trânsito Brasileiro (1997)destinaçãomulta de trânsitoveículo abandonadoFundosPolítica públicaGestão integradaResíduo sólidomitigaçãoMudança climática. _ Veículo abandonadoDestinação final ambientalmente adequadaPolítica Nacional de Resíduos Sólidos. _ AlteraçãoLei de Resíduos Sólidos (2010)obrigatoriedadefabricanteimportadordistribuidorSistema de logística reversaveículo automotorpeçasAcessório para veículo.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
2134/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
29/05/2024
Situação
Aguardando Parecer
Órgão Atual
CVT
Ementa Detalhada / Indexação
Altera as Leis nº 9.503 de 1997 e 12.305 de 2010.
Temas e Classificações
DiretrizesRemoção de veículoVeículo abandonadoÓrgão executivo de trânsitocritériodestinação._ AlteraçãoCódigo de Trânsito Brasileiro (1997)destinaçãomulta de trânsitoveículo abandonadoFundosPolítica públicaGestão integradaResíduo sólidomitigaçãoMudança climática. _ Veículo abandonadoDestinação final ambientalmente adequadaPolítica Nacional de Resíduos Sólidos. _ AlteraçãoLei de Resíduos Sólidos (2010)obrigatoriedadefabricanteimportadordistribuidorSistema de logística reversaveículo automotorpeçasAcessório para veículo.